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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 296, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000029435-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para acumular a 196ªZE/São José do Vale do Rio Preto, no período de 27 de setembro a 04 de outubro de 2025, em razão de afastamento nos termos previstos no artigo 72, I, da LOMAN do Juiz RUBENS SOARES SÁ VIANA JUNIOR;

Art. 2º Designar a Juíza CLARICE DA MATTA E FORTES para acumular a 087ªZE/São Gonçalo, nos dias 29 e 30 de setembro de 2025, em razão de licença médica da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARÃES;

Art. 3º Designar a Juíza ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA para acumular a 094ªZE /Barra Mansa, no dia 22 de setembro de 2025, em razão de licença médica do Juiz RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 234, de 27/09/2025, p. 2

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 234, de 27/09/2025, p. 2

Alteração: Não consta alteração.

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