Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 289, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução
TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000013329-9,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 02 de julho de 2025, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA foi nomeado pelo Ato nº 525/07, de 15 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado, Parte III, Seção II - Federal, em 19 de outubro de 2007.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 233, de 26/09/2025, p. 2
FICHA NORMATIVA
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 233, de 26/09/2025, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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