ATO PR TRE-RJ Nº 288, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000029435-7,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antonio de Pádua/Aperibé, nos dias 19 e 22 de setembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso III do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 2º Designar o Juiz OTAVIO MAURO NOBRE para acumular a 034ªZE/Santo Antonio de Pádua/Aperibé, nos dias 19 e 22 de setembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º Designar o Juiz JOSE ROBERTO PIVANTI para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, no dia 22 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza DANIELLA CORREIA FRAGA;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ