
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 288, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000029435-7,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antonio de Pádua/Aperibé, nos dias 19 e 22 de setembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso III do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;
Art. 2º Designar o Juiz OTAVIO MAURO NOBRE para acumular a 034ªZE/Santo Antonio de Pádua/Aperibé, nos dias 19 e 22 de setembro de 2025, em razão de vacância;
Art. 3º Designar o Juiz JOSE ROBERTO PIVANTI para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, no dia 22 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza DANIELLA CORREIA FRAGA;
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 226, de 19/09/2025, p. 01.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 226, de 19/09/2025, p. 01.
Alteração: Não consta alteração.