Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 285, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidora para exercer Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ n.º 895, de 31 de julho de 2014,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI n.º 2025.0.000029757-7,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARCIA HELENA DE OLIVEIRA SANTANA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da Assessoria Técnica de Licitação da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 224, de 18/09/2025, p. 2
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa servidora para exercer Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 224, de 18/09/2025, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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