ATO PR TRE-RJ Nº 284, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal, 

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000029435-7,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 10 a 12 de setembro de 2025, em razão de vacância, conforme artigo 4º, inciso XI do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 2º Designar a Juíza CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA para acumular a 071ªZE/Niterói, no período de 10 a 12 de setembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º Designar o Juiz RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI para acumular a 091ªZE/Barra Mansa, no período de 16 a 18 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do E. Órgão Especial da Juíza ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA;

Art. 4º Designar a Juíza ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI para acumular a 075ªZE /Campos dos Goytacazes, no dia 18 e no período de 22 e 26 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA;

Art. 5º Designar o Juiz HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA para acumular a 198ªZE/Resende/Itatiaia, no dia 22 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA;

Art. 6º Designar o Juiz JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO para acumular a 199ªZE/Niterói, no dia 23 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do E. Órgão Especial da Juíza DANIELA FERRO AFFONSO;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz EDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA para assumir a 009ªZE/Barra da Tijuca, no dia 26 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA, conforme art.2º do Ato PR nº 245/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 04/09/2025, nº 208, Seção Presidência, páginas 02 e 03;

Art. 8º Designar a Juíza MONIQUE ABREU DAVID para acumular a 009ªZE/Barra da Tijuca, no dia 26 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA;

Art. 9º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz EDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA para assumir a 242ªZE/Campo Grande, no dia 26 e no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS, conforme artigo 13 do Ato PR nº 243/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/09/2025, nº 206, Seção Presidência, páginas 02 a 04;

Art. 10. Designar o Juiz MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA para acumular a 242ªZE /Campo Grande, no dia 26 e no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS;

Art. 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ