Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 282, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispensa e designação de função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2025.0.000025076-7,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ROBSON ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo II, Nível FC-6, do Núcleo de Ouvidoria Regional Eleitoral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe da Ouvidoria Eleitoral, Nível FC-6, da Ouvidoria Eleitoral da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 215, de 10/09/2025, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa e designação de função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 215, de 10/09/2025, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?