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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO consta do processo SEI nº 2025.0.000002250-0,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de janeiro de 2025, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de  Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor ANDERSON LUIS OHLAND foi nomeado pelo Ato nº 237/2020, de 08 de setembro de 2020, publicado em 10 de setembro de 2020 no Diário Oficial da União - Seção 2.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 32, de 12/02/2025, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 32, de 12/02/2025, p. 3

Alteração: Não consta alteração.