ATO PR TRE-RJ Nº 248, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000029435-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL para acumular a 026ªZE/Nova Friburgo, nos dias 05, 08 e 09 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;

Art. 2º Designar o Juiz ADRIANO LOUREIRO BINATO DE CASTRO para acumular a 065ªZE/Petrópolis, no período de 08 a 12 e nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza CLAUDIA WIDER REIS;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 009ªZE/Barra da Tijuca, nos períodos de 15 a 17 e de 27 a 30 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA, conforme art. 1º do Ato PR nº 245/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 04/09/2025, edição nº 208, Seção Presidência, páginas 02 e 03;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 009ªZE/Barra da Tijuca, nos dias 18, 20 e 21 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA, conforme art. 2º do Ato PR nº 245/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 04/09/2025, edição nº 208, Seção Presidência, páginas 02 e 03;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza DANIELLE RAPOPORT para assumir a 070ªZE/Paracambi, no período de 22 a 24 de setembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso X do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 6º Designar o Juiz PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS para acumular a 070ªZE/Paracambi, no período de 22 a 24 de setembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza DANIELLE RAPOPORT para acumular a 074ªZE/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 22 a 25 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza DENISE SALUMÉ AMARAL DO NASCIMENTO, conforme art. 3º, inciso V do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 8º Designar o Juiz LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para acumular a 074ªZE/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 22 a 25 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza DENISE SALUMÉ AMARAL DO NASCIMENTO;

Art. 9º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO

Presidente do TRE-RJ