ATO PR TRE-RJ Nº 245, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista noart. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000029435-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 009ªZE/Barra da Tijuca, nos períodos de 15 a 17 e de 27 a 30 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA;( Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 248/2025)

Art. 2º Designar o Juiz EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 009ªZE/Barra da Tijuca, no período de 18 a 26 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA;¹

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 032ªZE/Rio Bonito, no dia 19 e no período de 22 a 26 de setembro de 2025, em razão de incorreições na publicação de afastamento do Juiz PEDRO AMORIM
GOTLIB PILDERWASSER nos termos da Resolução nº 22/2025, conforme art. 5º do Ato PR nº 244 /2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 03/09/2025, edição nº 207, Seção Presidência, páginas 03 e 04;

Art. 4º Designar o Juiz MAXWEL RODRIGUES DA SILVA para acumular a 128ªZE/Duque de Caxias, no período de 02 a 08 de setembro de 2025, em razão de afastamento previsto no artigo 69, II da LOMAN da Juíza RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ