ATO PR TRE-RJ Nº 244, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal, 

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000029435-7,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 07 a 30 de setembro de 2025, em razão de vacância, conforme publicado no art. 2º do Ato PR nº 243/2025 nº 206, Seção Presidência, páginas 02 a 04;

Art. 2º Designar o Juiz ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL para assumir a 062ªZE /Saquarema, no período de 07 a 30 de setembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 07 a 30 de setembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4ª, inciso VIII do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 4º Designar o Juiz JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 07 a 30 de setembro de 2025,em razão de vacância por não provisão da zona no Edital de Rodízio de Magistrados nº 02/2025 do Interior;

Art. 5º Designar a Juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 032ªZE/Rio Bonito, nos dias 18 e 19 e no período de 22 a 26 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz PEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER;¹

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz JOSE ROBERTO PIVANTI para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, no período de 09 a 12 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza DANIELLA CORREIA FRAGA, conforme art. 3º , inciso IV do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 7º Designar a Juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 063ªZE/Silva Jardim, no período de 09 a 12 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza DANIELLA CORREIA FRAGA;

Art. 8º Designar o Juiz RENZO MERICI para acumular a 153ªZE/Belford Roxo, nos dias 18 e 19 e no período de 22 a 26 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONÇALVES;

Art. 9º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA para acumular a 234ªZE/Realengo, no período de 01 a 10 de setembro de 2025, em razão de férias da Juíza LUCIANA FIALA SIQUEIRA CARVALHO, conforme publicado no art. 9º do Ato PR nº 243 /2025 nº 206, Seção Presidência, páginas 02 a 04;

Art. 10. Designar o Juiz MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para acumular a 234ªZE/Realengo, no período de 01 a 10 de setembro de 2025, em razão de férias da Juíza LUCIANA FIALA SIQUEIRA CARVALHO;

Art. 11. TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX para acumular a 214ªZE/Engenho Novo, no período de 18 a 26 de setembro de 2025, em razão de vacância, conforme publicado no art. 11 do Ato PR nº 243/2025 nº 206, Seção Presidência, páginas 02 a 04;

Art. 12. Designar o Juiz MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 214ªZE/Engenho Novo, no período de 18 a 26 de setembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 13. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ