ATO PR TRE-RJ Nº 243, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000029435-7,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FELIPE LOPES ALVES D ' AMICO para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 30 de setembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso IX do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 2º Designar o Juiz JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 30 de setembro de 2025, em razão de vacância;¹

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá, no período de 01 a 30 de setembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XVIII do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 4º Designar a Juíza MARCELA LIMA E SILVA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá, no período de 01 a 30 de setembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUEREQUE para assumir a 154ªZE/Macaé, no período de 01 a 30 de setembro de 2025, em razão de vacância, conformeart. 4º, inciso XXV do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juiz MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 30 de setembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XI do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 7º Designar o Juiz ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 218ªZE /Madureira, no período de 01 a 30 de setembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 234ªZE/Realengo, no período de 01 a 30 de setembro de 2025, em razão de férias da Juíza LUCIANA FIALA SIQUEIRA CARVALHO, conforme art. 1º, inciso III do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 9º Designar o Juiz EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA para acumular a 234ªZE/Realengo, no período de 01 a 10 de setembro de 2025, em razão de férias da Juíza LUCIANA FIALA SIQUEIRA CARVALHO;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 244/2025)

Art. 10. TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para acumular a 214ªZE/Engenho Novo, no período de 18 a 26 de setembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XIV do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 11. Designar o Juiz ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX para acumular a 214ªZE/Engenho Novo, no período de 18 a 26 de setembro de 2025, em razão de vacância; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 244/2025)

Art. 12. TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 242ªZE/Campo Grande, nos períodos de 16 a 19, de 22 a 26 e no dia 29 de setembro a 02 de outubro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 1º, inciso IV do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 13. Designar o Juiz EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 242ªZE/Campo Grande, nos períodos de 16 a 19, de 22 a 26 e no dia 29 de setembro a 02 de outubro de 2025, em razão de vacância;

Art. 14. TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, nos dias 12, 18 e 19 de setembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XVI do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 15. Designar o Juiz WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR para acumular a 103ªZE /Duque de Caxias, nos dias 12, 18 e 19 de setembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 16. TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIS AUGUSTO TUON para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 14 de setembro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXI do Ato PR nº 242/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/09/2025, edição nº 205, Seção Presidência, páginas 01 a 05;

Art. 17. Designar o Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 14 de setembro de 2025, em razão de vacância;

Art. 18. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ