ATO PR TRE-RJ Nº 242, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000025653-6,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA para acumular a 161ªZE/Bonsucesso, no período de 01 a 05 de setembro de 2025, em razão de férias da Juíza ANA PAULA PONTES CARDOSO;

II - LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES para acumular a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 01 a 03 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz MANOEL TAVARES CAVALCANTI;

III - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 234ªZE/Realengo, no período de 01 a 30 de setembro de 2025, em razão de férias da Juíza LUCIANA FIALA SIQUEIRA CARVALHO; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 243/2025)

IV - ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 242ªZE/Campo Grande, nos períodos de 16 a 19, de 22 a 26 e no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 243/2025)

V - CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de setembro de 2025, em razão de férias da Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

II - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

III - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

IV - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

V - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

VI - MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 123ªZE/Anchieta, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

VII - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

VIII - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

IX - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 182ªZE/Taquara, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

X - MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

XI - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 30 de setembro de 2025; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 243/2025)

XII - MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

XIII - ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para assumir a 214ª ZE/Engenho Novo, no período de 01 a 17 e de 27 a 30 de setembro de 2025;

XIV - ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para acumular a 214ª ZE/Engenho Novo, no período de 18 a 26 de setembro de 2025; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 243/2025)

XV - ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 01 a 14 e de 24 a 30 de setembro de 2025;

XVI - EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 15 a 23 de setembro de 2025;

XVII - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, no período de 22 de setembro a 11 de outubro 2025, em razão de férias da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;

II - MARCELLO SA PANTOJA FILHO para acumular a 035ªZE/São Fidélis, no dia 05 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza ANA PAULA GADELHA MENDONÇA;

III - BIANCA PAES NOTO para acumular a 054ªZE/Mangaratiba, no período de 01 a 05 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 07/2024 do Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH;

IV - JOSE ROBERTO PIVANTI para acumular a 063ªZE/Silva Jardim nos períodos de 01 a 05 e de 09 a 12 de setembro de 2025, nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza DANIELLA CORREIA FRAGA;⁴

V - DANIELLE RAPOPORT para acumular a 074ªZE/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 22 a 25 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza DENISE SALUMÉ AMARAL DO NASCIMENTO;( Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 248/2025)

VI - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para acumular a 079ªZE/Duque de Caxias, nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza ANDREA BARROSO SILVA;

VII - CRISTINA SODRE CHAVES para acumular a 097ªZE/Cambuci, nos períodos de 17 a 19, de 22 a 26 e no dia 29 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO;

VIII - RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH para acumular a 105ªZE/Itaguaí, no período de 08 a 12 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI;

IX - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 106ªZE/Itaocara, nos períodos de 01 a 30 de setembro de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

X - CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para acumular a 116ªZE/Angra dos Reis, no período de 01 a 05 e no dia 08 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR;

XI - MARCELLO SA PANTOJA FILHO para acumular a 141ªZE/Italva/Cardoso Moreira, no período de 01 a 05 e no dia 08 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUÇAS;

XII - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 155ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de setembro de 2025, em razão de férias do Juiz NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS;

XIII - DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 01 a 30 de setembro de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

XIV - LEANDRO LOYOLA DE ABREU para acumular a 221ªZE/Nilópolis, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza DANIELLA SANTOS BOTELHO;

XV- MARIANNA MEDIDA TEIXEIRA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 29 de setembro a 18 de outubro de 2025, em razão de férias da Juíza PAULA LOVATO PAGNANO; ⁹

XVI - SILVANA DA SILVA ANTUNES para acumular a 256ªZE/Cabo Frio, no dia 12 e no período de 15 a 19 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

II - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

III - CRISTINA SODRE CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 30 de setembro de 2025; ⁸

IV -MARCELLO SA PANTOJA FILHO para assumir a 037ªZE/São João da Barra, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

V - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

VI - PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, nos períodos de 01 a 30 de setembro de 2025;

VII -THIAGO CHAVES SEIXAS para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

VIII - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;³

IX - FELIPE LOPES ALVES D AMICO para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 243/2025)

X- DANIELLE RAPOPORT para assumir a 070ªZE/Paracambi, no período de 01 a 30 de setembro de 2025; ⁵

XI- ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;⁶

XII- JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

XIII - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

XIV - PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

XV - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;⁷

XVI - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;¹

XVII- DANIEL DA SILVA FONSECA para assumir a 104ªZE/Itaboraí, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

XVIII- HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/Jardim do Ubá, no período de 01 a 30 de setembro de 2025; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 243/2025)

XIX- LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

XX - RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

XXI - LUIS AUGUSTO TUON para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;² 

XXII - PAULO MAURÍCIO SIMÃO FILHO para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 21 de setembro de 2025;

XXIII - RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para acumular a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 22 a 30 de setembro de 2025;

XXIV - FABIO RIBEIRO PORTO para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

XXV - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de setembro de 2025; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 243/2025)

XXVI - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para assumir a 156ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

XXVII- SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ªZE/Macaé, no período de 01 a 30 de setembro de 2025;

Art. 5º Designar o Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 30 de setembro de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ