ATO PR TRE-RJ Nº 240, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000025653-6,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA para acumular a 198ªZE/Resende/Itatiaia, nos dias 09 e 10 de agosto de 2025, em razão de vacância;

Art. 2º Designar o Juiz FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA para acumular a 031ªZE /Resende, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, no dia 25 de agosto de 2025, em razão de vacância, conforme art. 12 do Ato PR nº 216/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 04/08/2025, nº 177, Seção Presidência, páginas 03 e 04;

Art. 4º Designar o Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para acumular a 112ªZE/Miracema/Laje de Muriaé, no dia 25 de agosto de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º Designar a Juíza BIANCA PAES NOTO para acumular a 054ªZE/Mangaratiba, no período de 26 a 31 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH;

Art. 6º Designar o Juiz FABIANO REIS DOS SANTOS para acumular a 087ªZE/São Gonçalo, no período de 26 a 31 de agosto de 2025, em razão de licença médica da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ