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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 24, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000003764-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR para acumular a 025ªZE /Santa Cruz, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 2º Designar a Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para assumir a 135ªZE /Santa Cruz, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para acumular a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2025, em razão de férias da Juíza ANDREA BARROSO SILVA, conforme art. 3º, inciso V do Ato PR nº 20/2025 publicado no DJE deste Tribunal de 03/02/2025, edição nº 25, Seção Presidência, páginas 02 a 07;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CAMILLA PRADO para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 04 a 28 de fevereiro de 2025, em razão de vacância, conformeart. 2º, inciso XXVII do Ato PR nº 20/2025 publicado no DJE deste Tribunal de 03/02/2025, edição nº 25, Seção Presidência, páginas 02 a 07;

Art. 5º Designar a Juíza MARIA TEREZA DONATTI para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 04 a 28 de fevereiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 26, de 04/02/2025, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicaçãoDJE TRE-RJ nº 26, de 04/02/2025, p. 3

Alteração: Não consta alteração.