ATO PR TRE-RJ Nº 229, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000025653-6,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 192ªZE/Ilha de Governador, no período de 17 a 31 de agosto de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XIII do Ato PR nº 214/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/08/2025, edição nº 176, Seção Presidência,  páginas 06 a 09;

Art. 2º Designar a Juíza CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 192ªZE/Ilha de Governador, no período de 17 a 31 de agosto de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARCIA CORREIA HOLLANDA para acumular a 191ªZE/Ilha de Governador, no período de 21 a 23 de agosto de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XII do Ato PR nº 214/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/08/2025, edição nº 176, Seção Presidência, páginas 06 a 09;

Art. 4º Designar a Juíza CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para acumular a 191ªZE/Ilha de Governador, no período de 21 a 23 de agosto de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ