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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 227, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

Dispensa servidora de Função Comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000024631-0,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA GONCALVES ALVES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Execução Financeira, da Coordenadoria Contábil e Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 192, de 21/08/2025, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Dispensa servidora de Função Comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 192, de 21/08/2025, p. 3

Alteração: Não consta alteração.

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