ATO PR TRE-RJ Nº 224, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000025653-6,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 056ªZE/Mendes, no período de 15 a 29 de agosto de 2025, em razão de afastamento previsto no artigo 69, II da LOMAN do Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA;¹

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIZ AUGUSTO TUON para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 25 a 29 de agosto de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XX do Ato PR nº 214/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/08/2025, edição nº 176, Seção Presidência, páginas 06 a 09;

Art. 3º Designar o Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 25 a 29 de agosto de 2025, em razão de vacância;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ

(*Republicado em virtude de erro material na publicação extraordinária do dia 18/08/2025).