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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 222, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.

Dispensa de servidor de função comissionada e designação de servidor para exercer função comissionada.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000019845-5,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO GOMES PINHEIRO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Defesa Cibernética da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 11 de junho.

Art. 2º Designar o servidor WANDER DOS SANTOS VASCONCELLOS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Defesa Cibernética da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 192, de 21/08/2025, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Dispensa de servidor de função comissionada e designação de servidor para exercer função comissionada.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 192, de 21/08/2025, p. 3

Alteração: Não consta alteração.

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