
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 221, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Dispensa de servidor de função comissionada e designação de servidor para exercer função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI 2025.0.000023946-1,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor Rafael da Silva Ferreira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Análise de Dados e Inteligência de Negócios, da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor Alexandre Fernandes Pinto, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Análise de Dados e Inteligência de Negócios, da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 186, de 15/08/2025, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa de servidor de função comissionada e designação de servidor para exercer função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 186, de 15/08/2025, p. 3
Alteração: Não consta alteração.