ATO PR TRE-RJ Nº 218, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista noart. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000025653-6,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz MARCIO OLMO CARDOSO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 04 a 31 de agosto de 2025, em razão de licença médica do Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no dia 07 de agosto de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso VI do Ato PR nº 214/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/08/2025, edição nº 176, Seção Presidência, páginas 06 a 09;

Art. 3º Designar a Juíza LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para acumular a 045ªZE/Porciúncula, no dia 07 de agosto de 2025, em razão de vacância;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, nos dias 11 e 12 de agosto de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA, conforme art. 3º, inciso XII do Ato PR nº 214/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/08/2025, edição nº 176, Seção Presidência, páginas 06 a 09;

Art. 5º Designar o Juiz ERIC BARACHO DORE FERNANDES para acumular a 181ªZE/Iguaba Grande, nos dias 11 e 12 de agosto de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ