ATO PR TRE-RJ Nº 216, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000025653-6,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 04 a 15 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do E. Órgão Especial  da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE, conforme art. 1º, inciso I do Ato PR nº 214/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/08/2025, edição nº 176, Seção Presidência, páginas 06 a 09;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 31 de agosto de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso IV do Ato PR nº 214/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/08/2025, edição nº 176, Seção Presidência, páginas 06 a 09;

Art. 3º Designar a Juíza CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 03 e de 16 a 31 de agosto de 2025, em razão de vacância;

Art. 4º Designar o Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS para acumular a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 04 a 15 de agosto de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no dia 1º de agosto de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso IX do Ato PR nº 214/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/08/2025, edição nº 176, Seção Presidência, páginas 06 a 09;

Art. 6º Designar a Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA para acumular a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no dia 1º de agosto de 2025, em razão de vacância;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD para acumular a 097ªZE/Cambuci, no período de 04 a 08 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO, conforme art. 3º, inciso VIII do Ato PR nº 214/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/08/2025, edição nº 176, Seção Presidência, páginas 06 a 09;

Art. 8º Designar a Juíza ANA PAULA GADELHA MENDONÇA para acumular a 097ªZE/Cambuci, no período de 04 a 08 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO;

Art. 9º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 106ªZE/Itaocara, no período de 01 a 31 de agosto de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS, conforme art.  3º, inciso IX do Ato PR nº 214/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/08/2025, edição nº 176, Seção Presidência, páginas 06 a 09;

Art. 10 Designar a Juíza FABIOLA COSTALONGA para acumular a 106ªZE/Itaocara, no período de 01 a 12 de agosto de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

Art. 11 Designar o Juiz OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 106ªZE/Itaocara, no período de 13 a 31 de agosto de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

Art. 12 Designar a Juíza LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 112ªZE/Miracema /Laje de Muriaé, no período de 01 a 31 de agosto de 2025, em razão de vacância;¹

Art. 13 Designar o Juiz PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 31 de agosto de 2025, em razão de vacância;

Art. 14 Designar o Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para acumular a 198ªZE/Resende /Itatiaia, no período de 01 a 03 de agosto e nos dias 09 e 10 de agosto de 2025, em razão de vacância;

Art. 15 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ