ATO PR TRE-RJ Nº 214, DE 31 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal, 

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000022051-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, nos períodos de 04 a 15 de agosto e de 18 de agosto a 01 de setembro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do E. Órgão Especiale de férias da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE;¹

II - LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para acumular a 125ªZE/Santa Cruz, no dia 22 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do E. Órgão Especial da Juíza KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES;

III - AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 211ªZE/São Conrado, no período de 01 a 06 de agosto de 2025, em razão de férias da Juíza KEYLA BLANK DE CNOP;

IV - AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 229ªZE/Rio Comprido, nos períodos de 18 a 22 e de 25 a 29 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz MANOEL TAVARES CAVALCANTI;

V - LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO para acumular a 233ªZE/Padre Miguel, no período de 12 a 15 de  agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz MAURICIO MAGNUS;

VI - PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS para acumular a 245ªZE/Campo Grande, no período de 04 a 08 de agosto de 2025, em razão de férias do Juiz MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

II - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;⁵

III - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

IV - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

V - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

VI - MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 123ªZE/Anchieta, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

VII - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

VIII - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

IX - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 182ªZE/Taquara, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;⁸

X - MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 31 de agosto de 2025; 

XI - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 20 e de 24 a 31 de agosto de 2025;

XII - MARCIA CORREIA HOLLANDA para acumular a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 21 a 23 de agosto de 2025;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 229/2025)

XIII - MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;⁶

XIV - ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para assumir a 214ª ZE/Engenho Novo, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

XV - ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

XVI - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO para acumular a 031ªZE/Resende, no dia 01 e no período de 04 a 08 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA;

II - ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO para acumular a 035ªZE/São Fidélis, no período de 13 a 15 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza ANA PAULA GADELHA MENDONÇA;

III - RAFAEL SANTANA GARCIA para acumular a 043ªZE/Natividade/Varre e Sai, no período de 05 a 08 de  agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;

IV - JOSE ROBERTO PIVANTI para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, no período de 05 a 08 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza DANIELLA CORREIA FRAGA;

V - JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES para acumular a 069ªZE/São Gonçalo, nos dias 01, 04 e 05 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER;

VI - PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO para acumular a 074ªZE/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 11 a 14 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;

VII - ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, no dia 01 e nos períodos de 04 a 06 e de 18 a 22 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA;

VIII - MAYANE DE CASTRO ECCARD para acumular a 097ªZE/Cambuci, no período de 04 a 08 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 216/2025)

IX - CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 106ªZE/Itaocara, nos períodos de 01 a 31 de agosto de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS; (Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 216/2025)

X - ANA CAROLINA FUCKS ANDERSON PALHEIRO para assumir a 110ªZE/Magé, no período de 11 a 29 de agosto de 2025, em razão de férias da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO; 

XI -ANA PAULA GADELHA MENDONÇA para acumular a 141ªZE/Italva/Cardoso Moreira, no período de 27 a 29 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUÇAS;

XII - DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período de 01 a 31 de agosto de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA; ⁴

XIII - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para acumular a 198ªZE/Resende/Itatiaia, no período de 04 a 08 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA;

XIV - LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para assumir a 221ªZE/Nilópolis, no período de 20 de agosto a 03 de setembro de 2025, em razão de férias da Juíza DANIELLA SANTOS BOTELHO;

XV- EDISON PONTE BURLAMAQUI para acumular a 225ªZE/Seropédica, no dia 11 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza PAULA LOVATO PAGNANO;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD para acumular a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 01 a 10 de agosto de 2025;

II - JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 11 a 31 de agosto de 2025;

III - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

IV - MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 216/2025)

V- LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para acumular a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 06 de agosto de 2025;

VI- HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 07 a 31 de agosto de 2025; ³

VII - PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, nos períodos de 01 a 17 e de 23 a 31 de agosto de 2025;

VIII - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para acumular a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 18 a 22 de agosto de 2025;

IX - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;²

X - MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 060ªZE/São Sebastião do Alto/Santa Maria Madalena, no período de 01 a 04 de agosto de 2025;

XI - FELIPE LOPES ALVES D AMICO para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;
XII- ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

XIII - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

XIV - PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

XV - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

XVI - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, nos períodos de 01 a 17 e de 28 a 31 de agosto de 2025;

XVII - WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR para acumular a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 18 a 27 de agosto de 2025;

XVIII- DANIEL DA SILVA FONSECA para assumir a 104ªZE/Itaboraí, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

XIX - RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

XX - LUIS AUGUSTO TUON para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;⁷

XXI - FABIO RIBEIRO PORTO para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

XXII - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 17 de agosto de 2025;

XXIII - ANGELICA DOS SANTOS COSTA para acumular a 156ªZE/Nova Iguaçu, no dia 1º de agosto de 2025; 

XXIV - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para assumir a 156ªZE/Nova Iguaçu, no período de 02 a 31 de agosto de 2025;

XXV- SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ªZE/Macaé, no período de 01 a 31 de agosto de 2025;

Art. 5º Designar o Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 31 de agosto de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ