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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 212, DE 31 DE JULHO DE 2025.

Designa magistrados para assumirem o exercício da titularidade das Zonas Eleitorais que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o resultado do julgamento do Edital de Rodízio de Juízes Eleitorais n.º 01/2025 - da Capital, na Sessão Plenária de 31 de julho de 2025;

CONSIDERANDO a previsão contida no art. 123, caput, e §3º, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000013756-1,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes e Juízas de Direito abaixo relacionados para assumirem a titularidade das respectivas Zonas Eleitorais, em virtude de vacância:

I - RENATA GUARINO MARTINS, para a 004ª Zona Eleitoral/Botafogo, a contar de 1º de agosto de 2025;

II - AROLDO GONÇALVES PEREIRA JUNIOR, para a 005ª Zona Eleitoral/Copacabana, a contar de 1º de agosto de 2025;

III - MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA, para a 009ª Zona Eleitoral/Barra da Tijuca, a contar de 1º de agosto de 2025;

IV - ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX, para a 010ª Zona Eleitoral/Piedade, a contar de 1º de agosto de 2025;

V - MARIA TEREZA DONATTI, para a 014ª Zona Eleitoral/Todos os Santos, a contar de 1º de agosto de 2025;

VI - RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, para a 021ª Zona Eleitoral/Bonsucesso, a contar de 1º de agosto de 2025;

VII - EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK, para a 024ª Zona Eleitoral/Senador Camará, a contar de 1º de agosto de 2025;

VIII - CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE, para a 025ª Zona Eleitoral/Santa Cruz, a contar de 1º de agosto de 2025;

IX - DANIEL VIANNA VARGAS, para a 118ª Zona Eleitoral/Cascadura, a contar de 1º de agosto de 2025;

X - KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES, para a 125ª Zona Eleitoral/Santa Cruz, a contar de 1º de agosto de 2025;

XI - ANA PAULA PONTES CARDOSO, para a 161ª Zona Eleitoral/Bonsucesso, a contar de 1º de agosto de 2025;

XII - FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA, para a 162ª Zona Eleitoral/Parada de Lucas, a contar de 1º de agosto de 2025;

XIII - CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA, para a 167ª Zona Eleitoral/Pavuna, a contar de 1º de agosto de 2025;

XIV - FERNANDO ROCHA LOVISI, para a 169ª Zona Eleitoral/Higienópolis, a contar de 1º de agosto de 2025;

XV - LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES, para a 170ª Zona Eleitoral/Maracanã, a contar de 1º de agosto de 2025;

XVI - VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHAO, para a 185ª Zona Eleitoral/Praça Seca, a contar de 1º de agosto de 2025;

XVII - FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO, para a 191ª Zona Eleitoral/Ilha do Governador, a contar de 01 de setembro de 2025;

XVIII - RENATA VALE PACHECO DE MEDEIROS, para a 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo, a contar de 1º de agosto de 2025;

XIX - KEYLA BLANK DE CNOP, para a 211ª Zona Eleitoral/São Conrado, a contar de 07 de agosto de 2025;

XX - MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS, para a 218ª Zona Eleitoral /Madureira, a contar de 1º de agosto de 2025;(Revogado pelo Ato PR TRE-RJ nº 223/2025)

XXI - MAURICIO MAGNUS, para a 233ª Zona Eleitoral/Padre Miguel, a contar de 1º de agosto de 2025;

XXII - LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, para a 238ª Zona Eleitoral/Senador Camará, a contar de 1º de agosto de 2025;

XXIII - PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS, para a 242ª Zona Eleitoral/Campo Grande, a contar de 1º de agosto de 2025;

XXIV - MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA, para a 245ª Zona Eleitoral/Campo Grande, a contar de 1º de agosto de 2025;

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 176, de 01/08/2025, p. 2

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para assumirem o exercício da titularidade das Zonas Eleitorais que especifica.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO

Data de publicaçãoDJE TRE-RJ nº 176, de 01/08/2025, p. 2

Alteração: Consta alteração.

Ato PR TRE-RJ nº 223/2025

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