Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 208, DE 25 DE JULHO DE 2025.
Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito designação anterior.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000022051-5,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para assumir a 182ªZE/Taquara, no período 23 a 30 de julho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XXVI do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;
Art. 2º Designar o Juiz MARIO CUNHA OLINTO FILHO para acumular a 182ªZE/Taquara, no período 23 a 30 de julho de 2025, em razão de vacância;
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 171, de 28/07/2025, p. 02.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito designação anterior.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 171, de 28/07/2025, p. 02.
Alteração: Não consta alteração.
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