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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 207, DE 23 DE JULHO DE 2025.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,


CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000022051-5,


RESOLVE:


Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza SIMONE GASTESI CHEVRAND para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, no período 21 a 25 de julho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso X do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;


Art. 2º Designar a Juíza PAULA FETEIRA SOARES para acumular a 021ªZE/Bonsucesso, no período 21 a 25 de julho de 2025, em razão de vacância;


Art. 3º Designar o Juiz VICTOR VASCONCELLOS DE MATTOS para acumular a 109ªZE/Macaé, no período 21 a 25 de julho de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz JOSUE DE MATOS FERREIRA;


Art. 4º Designar a Juíza SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 109ªZE/Macaé, nos dias 28, 30 e 31 de julho de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz JOSUE DE MATOS FERREIRA;


Art. 5º Designar o Juiz EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA para acumular a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 23 a 25 de julho de 2025, em razão de licença médica da Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES;


Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DAVI DA SILVA GRASSO para assumir a 138ªZE/Queimados, nos dias 25 e 28 de julho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XLVII do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;


Art. 7º Designar a Juíza DANIELLA SANTOS BOTELHO para acumular a 138ªZE/Queimados, nos dias 25 e 28 de julho de 2025, em razão de vacância;


Art. 8º Designar o Juiz WYCLIFFE DE MELO COUTO para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, no dia 28 de julho de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 da Juíza DANIELLA CORREIA FRAGA;


Art. 9º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 169, de 24/07/2025, p. 01.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 169, de 24/07/2025, p. 01.

Alteração: Não consta alteração.

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