ATO PR TRE-RJ Nº 204, DE 21 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista noart. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000022051-5,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para assumir a 169ªZE/Higienópolis, no período 20 a 31 de julho de 2025, em razão de vacância,conforme art. 2º, inciso XXI do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;

Art. 2º Designar o Juiz FERNANDO ROCHA LOVISI para assumir a 169ªZE/Higienópolis, no período 20 a 31 de julho de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para acumular a 022ªZE/Irajá, nos dias 21 e 22 de julho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º do Ato PR nº 186/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 09/07/2025, edição extraordinária nº 155, Seção Presidência, página 03;

Art. 4º Designar o Juiz MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA para acumular a 022ªZE/Irajá, nos dias 21 e 22 de julho de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º Designar o Juiz PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para acumular a 037ªZE/São João da Barra, nos períodos de 21 a 25 e de 28 a 30 de julho de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para acumular a 233ªZE/Magalhães Bastos, no período de 21 a 28 de julho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 5º do Ato PR nº 183/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 03/07/2025, edição extraordinária nº 150, Seção Presidência, páginas 01 e 02;

Art. 7º Designar o Juiz MAURICIO MAGNUS para assumir a a 233ªZE/Magalhães Bastos, no período de 21 a 28 de julho de 2025, em razão de vacância;

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ