ATO PR TRE-RJ Nº 202, DE 18 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000022051-5,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período 18 a 27 de julho de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA, conforme art. 3º, inciso XIV do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;

Art. 2º Designar o Juiz MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para acumular a 181ªZE/Iguaba Grande, no período 18 a 27 de julho de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIS AUGUSTO TUON para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 22 a 24 de julho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XLII do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;

Art. 4º Designar o Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para acumular a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 22 a 24 de julho de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIS AUGUSTO TUON para assumir a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, no dia 24 de julho de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA, conforme art. 5º do Ato PR nº 196/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 16/07/2025, edição nº 160, Seção Presidência, página 03;

Art. 6º Designar o Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, no dia 24 de julho de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 28 a 30 de julho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso I do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;

Art. 8º Designar a Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS para acumular a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 28 a 30 de julho de 2025, em razão de vacância;

Art. 9º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR para assumir a 170ªZE/Andaraí, no dia 31 de julho de 2025, em razão de vacância,conforme art. 2º, inciso XXII do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;

Art. 10. Designar a Juíza CAMILA ROCHA GUERIN para assumir a 170ªZE/Andaraí, no dia 31 de julho de 2025, em razão de vacância;

Art. 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ