ATO PR TRE-RJ Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000000172-4

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - LETICIA D''AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 10 de fevereiro a 01 de março de 2025, em razão de férias da Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES;

II - DANIELA REETZ DE PAIVA para acumular a 176ªZE/Vigário Geral, no período de 11 a 20 de fevereiro de 2025, em razão de férias da Juíza MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

II - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 005ªZE/Copacabana, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

III - MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 009ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

IV - KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;³

V - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 014ªZE/Piedade, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;⁴

VI - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

VII - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

VIII - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, nos dias 01 e 02 e no período de 08 a 28 de fevereiro de 2025;

IX - PAULA FETEIRA SOARES para acumular a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 03 a 07 de fevereiro de 2025;

X - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XI - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 024ªZE/Senador Camará, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XII - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 118ªZE/Cascadura, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XIII - JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XIV - MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 123ªZE/Anchieta, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XV - AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 125ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XVI - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 161ªZE/Olaria, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XVII - VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI para assumir a 162ªZE/Parada de Lucas, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XVIII - MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA para assumir a 167ªZE/Pavuna, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XIX - JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para assumir a 169ªZE/Higienópolis, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XX - GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXI- MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXII - AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXIII - ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para assumir a 182ªZE/Taquara, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXIV- MARIO CUNHA OLINTO FILHO para assumir a 185ªZE/Praça Seca, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXV - MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXVI - MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXVII- CAMILLA PRADO para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;¹

XXVIII- JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXIX- CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO para assumir a 211ª ZE/São Conrado, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXX - ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO para assumir a 214ª ZE/São Conrado, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXXI - ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 218ª ZE/Madureira, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXXII - ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXXIII - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXXIV - LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 238ª ZE/Senador Camará, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXXV- RAQUEL DE OLIVEIRA para assumir a 242ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXXVI- VICTOR AGUSTIN JACCOUD DIZ TORRES para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXXVII- TELMIRA DE BARROS MONDEGO para assumir a 245ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I- SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA para assumir a 026ªZE/Nova Friburgo, nos períodos de 03 a 07 de fevereiro e de 10 de fevereiro a 01 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especiale de férias da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;

II- ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para acumular a 042ªZE/Bom Jardim/Duas Barras, nos dias 13 e 14 e nos períodos de 17 a 21 e de 24 a 28 fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK;

III - CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para acumular a 057ªZE/Paraty, nos dias 17 e 18 fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz JUAREZ FERNANDES CARDOSO;

IV- BIANCA PAES NOTO para acumular a 070ªZE/Paracambi, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialda Juíza PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO;

V- JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para acumular a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2025, em razão de férias da Juíza ANDREA BARROSO SILVA;(Tornado sem efeito Pelo Ato PR TRE-RJ nº 24/2025)

VI - FABIOLA COSTALONGA para assumir a 106ªZE/Itaocara, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

VII - BERNARDO GIRARDI SANGOI para acumular a 110ªZE/Magé, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;

VIII- MAXWEL RODRIGUES DA SILVA para acumular a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 17 a 26 e nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2025, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO;

IX- DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período 01 a 28 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

II- RONALD PIETRE para assumir a 029ªZE/Petrópolis, nos períodos de 01 a 09 e de 22 a 28 de fevereiro de 2025;

III - CLAUDIA WIDER REIS para acumular a 029ªZE/Petrópolis, no período de 10 a 21 de fevereiro de 2025;

IV - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2025;⁵

V - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

VI - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 041ªZE/Vassouras, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

VII - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

VIII - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

IX- ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para assumir a 068ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

X - SIMONE RAMALHO NOVAES para assumir a 072ªZE/Niterói, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XI - LEONARDO CAJUEIRO D''AZEVEDO para assumir a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;²

XII - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 078ªZE/Duque de Caxias, nos dias 01 e 02 e no período de 07 a 28 de fevereiro de 2025;

XIII - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 03 a 06 de fevereiro de 2025;

XIV - ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para assumir a 089ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XV - LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para assumir a 096ªZE/Cabo Frio, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XVI - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XVII - BIANCA PAES NOTO para assumir a 105ªZE/Itaguaí, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XVIII - MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XIX - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 126ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 23 de fevereiro de 2025;

XX - RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA para acumular a 126ªZE/Duque de Caxias, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2025;

XXI - PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 09 e de 15 a 28 de fevereiro de 2025;

XXII - RODRIGO PINHEIRO REBOUÇAS para acumular a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025;

XXIII - ROBERTO HENRIQUE DOS REIS para assumir a 131ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXIV - DAVI DA SILVA GRASSO para assumir a 138ªZE/Queimados, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXV- RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXVI- RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXVII - ERICA BUENO SALGADO para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXVIII - VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXIX - RENZO MERICI para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXX- ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para assumir a 155ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXXI - FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA para assumir a 157ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXXII - ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXXIII - PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXXIV- CAMILA NOVAES LOPES para assumir a 198ªZE/Resende/Itatiaia, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXXV- SIMONE DALILA NACIF LOPES para assumir a 222ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXXVI - MARIANNA MEDINA TEIXEIRA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

XXXVII - SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ªZE/Macaé, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025;

Art. 5º Designar o Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 052ªZE /Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 6º Designar a Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 052ªZE/Cordeiro /Macuco, no período de 06 a 28 de fevereiro de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz JUAREZ FERNANDES CARDOSO para assumir a 057ªZE/Paraty, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso IX do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 02/01/2025, edição extraordinária, nº 2, Seção Presidência, páginas 01 a 07; 

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ