ATO PR TRE-RJ Nº 196, DE 15 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000022051-5,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para assumir a 169ªZE/Higienópolis, no período 12 a 19 de julho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XXI do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;

Art. 2º Designar a Juíza JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para acumular a 169ªZE/Higienópolis, no período 12 a 19 de julho de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CARLA FARIA BOUZO para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, no dia 18 de julho e no período 21 a 25 de julho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXIV do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;

Art. 4º Designar o Juiz FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA para acumular a 084ªZE/Nova Iguaçu, no dia 18 de julho e no período 21 a 25 de julho de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 24 e 25 de julho e no período 28 a 31 de julho de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA; ¹

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, nos dias 28 e 29 de julho de 2025, em razão de vacância,conforme art. 4º, inciso XIV do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;

Art. 7º Designar o Juiz DANILO MARQUES BORGES para acumular a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, nos dias 28 e 29 de julho de 2025, em razão de vacância;

Art. 8º Designar o Juiz JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO para acumular a 199ªZE/Niterói, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 da Juíza DANIELA FERRO AFFONSO;

Art. 9º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ