Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 195, DE 14 DE JULHO DE 2025.
Dispensa servidor de função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000009935-0,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE TODESCAT, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 116ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 161, de 17/07/2025, p. 03.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa servidor de função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 161, de 17/07/2025, p. 03.
Alteração: Não consta alteração.
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