ATO PR TRE-RJ Nº 191, DE 14 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000022051-5,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º do Ato PR nº 190/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 14/07/2025, edição nº 158, Seção Presidência, página 03, que passará a vigorar com a seguinte modificação:

"Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período 28 a 31 de julho de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0, conforme art. 6º do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09."

Art. 2º Designar o Juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 234ªZE/Magalhães Bastos, no período de 12 a 17 de julho de 2025, em razão de licença médica da Juíza LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO;

Art. 3º Designar o Juiz MARCIO OLMO CARDOSO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no dia 11 de julho e no período de 14 de julho a 02 de agosto de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ