ATO PR TRE-RJ Nº 190, DE 11 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000022051-5,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período 28 a 31 de julho de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0, conforme art. 5º do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período 28 a 31 de julho de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0, conforme art. 6º do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09.(Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 191/2025) 

Art. 2º Designar o Juiz FERNANDO LUIS GONCALVES DE MORAES para acumular a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período 28 a 31 de julho de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, nos dias 30 e 31 de julho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso II do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;

Art. 4º Designar a Juíza KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD para acumular a 028ªZE/Paraíba do Sul, nos dias 30 e 31 de julho de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ