ATO PR TRE-RJ Nº 189, DE 10 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000022051-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz ANDRE LUIZ NICOLITT para assumir a 087ªZE/São Gonçalo, no período de 09 a 17 de julho de 2025, em razão de licença médica da Juíza JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARÃES;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ªZE/Macaé, nos dias 17 e 18 e no período de 21 a 25 de julho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso LXVIII do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;

Art. 3º Designar o Juiz VICTOR VASCONCELLOS DE MATTOS para assumir a 254ªZE/Macaé, nos dias 17 e 18 e no período de 21 a 25 de julho de 2025, em razão de vacância

Art. 4º Designar o Juiz FERNANDO LUIS GONCALVES DE MORAES para assumir a 102ªZE/Carmo, no período de 19 a 31 de julho de 2025, em razão de licença médica do Juiz CARLOS ANDRE LAWMEYER DUVAL;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ