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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 188, DE 09 DE JULHO DE 2025.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,


CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000022051-5,


RESOLVE:


Art. 1º Designar o Juiz PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para acumular a 037ªZE/São João da Barra, nos dias 08 e 09 de julho de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO;


Art. 2º Designar a Juíza MARCIA DE ANDRADE PUMAR para acumular a 054ªZE/Mangaratiba, nos dias 09 e 10 de julho de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH;


Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz CHRISTIANO GONÇALVES PAES LEME para assumir a 198ªZE/Resende/Areal, no período de 12 a 31 de julho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso LXIV do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;


Art. 4º Designar a Juíza CAMILA NOVAES LOPES para assumir a 198ªZE/Resende/Areal, no período de 12 a 31 de julho de 2025, em razão de vacância;


Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 174ªZE/Três Rios/Areal, no período de 15 a 18 de julho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso LX do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;


Art. 6º Designar o Juiz EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA para acumular a 174ªZE/Três Rios/Areal, no período de 15 a 18 de julho de 2025, em razão de vacância;


Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz CHRISTIANO GONÇALVES PAES LEME para acumular a 031ªZE/Resende, no período de 28 a 31 de julho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 7º do Ato PR nº 186/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 09/07/2025, edição extraordinária nº 155, Seção Presidência, página 03;


Art. 8º Designar a Juíza CAMILA NOVAES LOPES para acumular a 031ªZE/Resende, no período de 28 a 31 de julho de 2025, em razão de vacância;


Art. 9º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 156, de 10/07/2025, p. 03.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 156, de 10/07/2025, p. 03.

Alteração: Não consta alteração.

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