ATO PR TRE-RJ Nº 186, DE 08 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000022051-5,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA para assumir a 157ªZE/Nova Iguaçu, nos dias 03, 08 e 09 de julho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso LVIII do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;

Art. 2º Designar a Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS para assumir a 157ªZE/Nova Iguaçu, nos dias 03, 08 e 09 de julho de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, nos períodos de 07 a 11 e de 14 a 18 de julho e nos dias 21 e 22 de julho de 2025, em razão de vacância,conforme art. 2º, inciso XI do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;

Art. 4º Designar o Juiz FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para acumular a 022ªZE/Irajá, nos períodos de 07 a 11 e de 14 a 18 de julho e nos dias 21 e 22 de julho de 2025, em razão de vacância; ¹

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz WYCLIFFE DE MELO COUTO para assumir a 051ªZE/Conceição de Macabu/Trajano de Moraes, nos períodos de 14 a 18 e de 21 a 25 de julho e nos dias 28 e 29 de julho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XIII do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;

Art. 6º Designar a Juíza JULIA LINHARES COSTA para assumir a 051ªZE/Conceição de Macabu/Trajano de Moraes, nos períodos de 14 a 18 e de 21 a 25 de julho e nos dias 28 e 29 de julho de 2025, em razão de vacância;

Art. 7º Designar o Juiz CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME para acumular a 031ªZE/Resende, no período de 28 a 31 de julho de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 22/2025 do Juiz HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 188/2025)

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, nos dias 30 e 31 de julho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XIV do Ato PR nº 181/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/07/2025, edição extraordinária nº 148, Seção Presidência, páginas 02 a 09;

Art. 9º Designar o Juiz DANILO MARQUES BORGES para acumular a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, nos dias 30 e 31 de julho de 2025, em razão de vacância;

Art. 10. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ