ATO PR TRE-RJ Nº 178, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ Nº 193, DE 14 DE JULHO DE 2025)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000009935-0,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE TODESCAT, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 116ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ