ATO PR TRE-RJ Nº 171, DE 24 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal, 

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000018341-5,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 11 a 24 de junho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso IX do Ato PR nº 149/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/06/2025, nº 121, Seção Presidência, páginas 03 a 09 e republicado no DJE deste Tribunal do dia 03/06/2025, nº 122, na Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 2º Designar o Juiz LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANÇO para assumir a 022ªZE /Irajá, no período de 11 a 24 de junho de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 19 a 28 de junho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso I do Ato PR nº 149/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/06 /2025, nº 121, Seção Presidência, páginas 03 a 09 e republicado no DJE deste Tribunal do dia 03/06/2025, nº 122, na Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 4º Designar o Juiz LUIZ OTAVIO BARION HECKMAIER para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 19 a 28 de junho de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 23 a 30 de junho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso VII do Ato PR nº 149/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/06 /2025, nº 121, Seção Presidência, páginas 03 a 09 e republicado no DJE deste Tribunal do dia 03 /06/2025, nº 122, na Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 6º Designar a Juíza CAMILA ROCHA GUERIN para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 23 de junho a 04 de julho de 2025, em razão de vacância;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR para acumular a 147ªZE/Angra dos Reis, no período de 26 de junho a 02 de julho de 2025, em razão de férias do Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO, conforme art. 3º, inciso VIII do Ato PR nº 149/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/06/2025, nº 121, Seção Presidência, páginas 03 a 09 e republicado no DJE deste Tribunal do dia 03/06/2025, nº 122, na Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ