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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Designa magistrados para atuação nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000000172-4,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz WYCLIFFE DE MELO COUTO para acumular a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 27 a 31 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 6º do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 02/01/2025, edição extraordinária, nº 2, Seção Presidência, páginas 01 a 07;

Art. 2º Designar o Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 052ªZE /Cordeiro/Macuco, no período de 27 a 31 de janeiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para acumular a 125ªZE/Santa Cruz, no período de 24 a 27 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conformeart. 4º do Ato PR nº 06/2025 publicado no DJE deste Tribunal, edição de 15/01 /2025, nº 12, Seção Presidência, páginas 02 e 03;

Art. 4º Designar a Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para acumular a 125ªZE /Santa Cruz, no período de 24 a 27 de janeiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 24 a 31 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XII do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 02 /01/2025, edição extraordinária, nº 2, Seção Presidência, páginas 01 a 07;

Art. 6º Designar a Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para acumular a 025ªZE /Santa Cruz, no período de 24 a 31 de janeiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 23, de 30/01/2025, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuação nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 23, de 30/01/2025, p. 3

Alteração: Não consta alteração.