ATO PR TRE-RJ Nº 169, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000018341-5,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz CARLOS ELIAS SILVARES GONÇALVES para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 11 a 30 de junho de 2025, em razão de licença médica do Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA, conforme art. 1º do Ato PR nº  162/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 16/06/2025, nº 135, na Seção Presidência,página 03;

Art. 2º Designar o Juiz CARLO ARTUR BASILICO para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 11 a 30 de junho de 2025, em razão de licença médica do Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para assumir a 096ªZE/Cabo Frio, nos dias 17 e 18 de junho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXX do Ato PR nº 149/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/06 /2025, nº 121, Seção Presidência, páginas 03 a 09 e republicado no DJE deste Tribunal do dia 03 /06/2025, nº 122, na Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 4º Designar a Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA para acumular a 096ªZE/Cabo Frio, nos dias 17 e 18 de junho de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ