Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 164, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Dispensa de servidora de Função Comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000018030-0,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora KONSTANZA DE FARIA NOVO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão Contábil, Orçamentária e Financeira da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 28/05/2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 138, de 18/06/2025, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa de servidora de Função Comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 138, de 18/06/2025, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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