
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 162, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000018341-5,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz CARLOS ELIAS SILVARES GONÇALVES para assumir a 038ªZE/Teresópolis, no período de 11 a 30 de junho de 2025, em razão de licença médica do Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA;(Tornado sem efeito pelo Ato PR TRE-RJ nº 169/2025)
Art. 2º Designar o Juiz HEITOR CARVALHO CAMPINHO para acumular a 043ªZE/Natividade/Varre e Sai, no período de 24 a 27 de junho de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza LEIDEJANE CHEIZA GOMES DA SILVA;
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 135, de 16/06/2025, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 135, de 16/06/2025, p. 3
Alteração: Consta alteração.