ATO PR TRE-RJ Nº 160, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000018341-5,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MAURÍLIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 092ªZE/Araruama, no dia 20 de junho de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz ERIC BARACHO DORE FERNANDES, conforme art. 3º, inciso III do Ato PR nº 149/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/06/2025, nº 121, Seção Presidência, páginas 03 a 09 e republicado no DJE deste Tribunal do dia 03/06/2025, nº 122, na Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 2º Designar o Juiz MAURÍLIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 092ªZE/Araruama, nos dias 09 e 16 de junho de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz ERIC BARACHO DORE FERNANDES,

Art. 3º Designar a Juíza HEVELISE SCHEER para assumir a 102ªZE/Carmo, no período de 09 a 23 de junho de 2025, em razão de licença médica do Juiz CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 125ªZE/Santa Cruz, no período de 16 a 18 e nos dias 26 e 27 de junho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XVI do Ato PR nº 149/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/06/2025, nº 121, Seção Presidência, páginas 03 a 09 e republicado no DJE deste Tribunal do dia 03/06/2025, nº 122, na Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 5º Designar o Juiz LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANCO para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 09 a 13 de junho de 2025, em razão de licença médica da Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES;

Art. 6º Designar o Juiz LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANCO para assumir a 125ªZE/Santa Cruz, no período de 16 a 18 e nos dias 26 e 27 de junho de 2025, em razão de vacância;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ