
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 156, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito designação anterior.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000018341-5,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para assumir a 169ªZE/Higienópolis, no período de 08 a 15 de junho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XX do Ato PR nº 149/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/06/2025, nº 121, Seção Presidência, páginas 03 a 09 e republicado no DJE deste Tribunal do dia 03/06/2025, nº 122, na Seção Presidência, páginas 03 a 08;
Art. 2º Designar o Juiz VICTOR AGUSTIN JACCOUD DIZ TORRES para assumir a 169ªZE /Higienópolis, no período de 08 a 15 de junho de 2025, em razão de vacância;
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 127, de 09/06/2025, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito designação anterior.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 127, de 09/06/2025, p. 3
Alteração: Não consta alteração.