ATO PR TRE-RJ Nº 154, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000018341-5,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no dia 06 de junho de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI  2024.0.000030987-0, conforme art. 7º do Ato PR nº 149/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/06/2025, nº 121, Seção Presidência, páginas 03 a 09;

Art. 2º Designar o Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 052ªZE /Cordeiro/Macuco, no dia 06 de junho de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI 2024.0.000030987-0;

Art. 3º Designar a Juíza LUCIANA ESTIGES TOLEDO para assumir a 055ªZE/Maricá, nos períodos de 16 a 20 e de 23 a 26 de junho de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ