ATO PR TRE-RJ Nº 151, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000018341-5,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 179ªZE/Barra da Tijuca, no período de 02 a 30 de junho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XXII do Ato PR nº 149/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/06/2025, nº 121, Seção Presidência, páginas 03 a 09;

Art. 2º Designar a Juíza BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES para assumir a 179ªZE/Barra da Tijuca, no período de 02 a 30 de junho de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 02 a 30 de junho de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XIV do Ato PR nº 149/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 02/06/2025, nº 121, Seção Presidência, páginas 03 a 09;

Art. 4º Designar o Juiz FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 02 a 30 de junho de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º Designar o Juiz MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 008ªZE/Engenho Novo, nos períodos de 02 a 25 e de 28 a 30 de junho de 2025, em razão de vacância;

Art. 6º Designar o Juiz MARCELLO RUBIOLI para acumular a 008ªZE/Engenho Novo, nos dias 26 e 27 de junho de 2025, em razão de vacância;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ