ATO PR TRE-RJ Nº 144, DE 28 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000014319-7,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA para assumir a 167ªZE/Pavuna, no período de 24 a 31 de maio de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XVIII do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 2º Designar a Juíza JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para acumular a 167ªZE/Pavuna, no período de 24 de maio a 02 de junho de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º Designar a Juíza MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES para acumular a 038ªZE/Teresópolis, no período de 28 a 30 de maio de 2025, em razão de afastamento nos termos do artigo 69, inciso II da LOMAN do Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no dia 30 de maio de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso IX, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 5º Designar a Juíza ISABELA PINHEIRO GUIMARAES para acumular a 045ªZE/Porciúncula, no dia 30 de maio de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso IX, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ