Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 143, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito designação
anterior.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000014319-7,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, nos períodos de 19 a 23 e de 26 a 30 de maio de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, incso VII, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;
Art. 2º Designar o Juiz ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para acumular a 017ªZE/Leblon, nos períodos de 19 a 23 e de 26 a 30 de maio de 2025, em razão de vacância;
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 117, de 28/05/2025, p. 4
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa magistrado para atuar na zona eleitoral especificada e torna sem efeito designação anterior.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 117, de 28/05/2025, p. 4
Alteração: Não consta alteração.
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