Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 141, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLIII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,
CONSIDERANDO o que consta do processo 2025.0.000012149-5,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 4 de abril de 2025, por motivo de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor SERGIO LUIZ XAVIER DA ROCHA foi nomeado pelo Ato nº 729/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II - Federal, em 15 de dezembro de 2004.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 117, de 28/05/2025, p. 4
FICHA NORMATIVA
Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 117, de 28/05/2025, p. 4
Alteração: Não consta alteração.
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