Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 139, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000014078-3,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor DAVIDSON DE ASSIS CABRAL, Subtenente PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria-Geral da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 120, de 30/05/2025, p. 4
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 120, de 30/05/2025, p. 4
Alteração: Não consta alteração.
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