Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 135, DE 23 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000050097-0,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCONI DA SILVA PAIXÃO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 108ª Zona Eleitoral/Rio Claro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 146, de 01/07/2025, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 146, de 01/07/2025, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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